Leia antes de usar qualquer modelo ou comprar na loja. Vigente desde setembro de 2026.
O contratodev disponibiliza modelos de documentos jurídicos com finalidade informativa e educacional, voltados ao setor de tecnologia. Os modelos representam o caso padrão e não consideram as particularidades da sua operação.
O uso dos modelos e do material da loja não constitui consulta jurídica e não cria relação advogado-cliente. Nenhum resultado é prometido ou garantido.
O assistente identificado como "Assistente da Dra. Samira" é uma ferramenta automatizada, com respostas escritas previamente sobre dúvidas frequentes. Ele não é a advogada, não analisa o seu caso, não emite parecer e não cria relação advogado-cliente.
Você é responsável por conferir se o modelo se aplica à sua situação, preencher os campos corretamente, ajustar o que for necessário e verificar a legislação vigente na data da assinatura. Legislação e jurisprudência mudam.
Situações que quase sempre exigem análise individual: contratos de valor elevado, exclusividade, dados pessoais sensíveis, relação de consumo, participação societária, investimento, teste de intrusão em ativos de terceiro, e qualquer documento redigido pela outra parte.
Material digital é entregue por link enviado ao e-mail informado na compra, com validade de 7 dias, renovável mediante solicitação. Serviços são agendados após a confirmação do pagamento.
Você pode desistir da compra em 7 dias contados da contratação ou do recebimento, com devolução integral, na forma do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pelo formulário de contato.
Os modelos são fornecidos no estado em que se encontram. Nos limites da legislação aplicável, não respondemos por perdas decorrentes do uso de modelo sem a análise profissional adequada. Esta limitação não afasta responsabilidade por dolo, culpa grave, nem os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os serviços de revisão, elaboração sob medida e consultoria são prestados por advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, mediante contrato individual de honorários, e observam o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal. Os valores indicados são referência para orçamento e não configuram oferta de serviço advocatício ao público indistinto.
Os textos dos modelos podem ser usados, adaptados e assinados livremente por você, inclusive comercialmente. O material adquirido na loja é licenciado para uso próprio da sua empresa. Não é permitido republicar o acervo como banco de modelos concorrente nem revendê-lo como produto próprio.
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