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Política interna de uso de inteligência artificial

A equipe já está usando IA, com ou sem política. A pergunta é se existe regra sobre o que pode ser colado numa ferramenta de terceiro, quem responde pelo resultado e como o código gerado é rastreado. Sem isso, dado de cliente sai pela janela e material de licença desconhecida entra no produto.

IApolíticaequipe
Revisado em setembro de 2026

Contratante (quem paga)

Contratado (quem executa)

Condições comerciais

Seja concreto. "Desenvolvimento de aplicativo" gera briga; "aplicativo iOS e Android com login, carrinho e checkout Pix, conforme Anexo I" não.
Desde a Lei 14.879/2024 o foro eleito precisa ter ligação com o domicílio de uma das partes ou com o local da obrigação.

Específico deste modelo

Campos em branco viram marcadores entre colchetes. Nada do que você digita aqui sai do seu navegador.

O que costuma dar errado neste documento

  • Colar código de cliente em ferramenta gratuita costuma violar o acordo de confidencialidade que a empresa assinou.
  • Sem registro de quais ferramentas foram usadas, a empresa não consegue responder à pergunta que todo investidor faz na diligência.
  • Decisão automatizada sobre pessoa sem revisão humana esbarra no art. 20 da LGPD.

Texto completo do modelo

Abaixo o modelo com os marcadores em branco. Preencha o formulário acima para gerar a sua versão.

POLÍTICA INTERNA DE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Versão vigente desde ____ de __________ de ______.

1. ALCANCE

Esta política aplica-se a todos que atuam por [empresa], em qualquer vínculo, quando usarem ferramentas de inteligência artificial em atividade profissional.

O uso de IA é incentivado. O que está regulado é como usar, não se usar.

2. FERRAMENTAS PERMITIDAS

Somente as ferramentas homologadas podem receber conteúdo da empresa: [lista].

A inclusão de nova ferramenta depende de avaliação prévia por [responsável], considerando o que o fornecedor faz com os dados de entrada, onde ficam armazenados e se há uso para treinamento.

Versão gratuita de ferramenta cujo termo permita uso da entrada para treinamento não pode receber informação da empresa, ainda que a ferramenta seja a mesma da versão paga.

3. O QUE NUNCA PODE SER INSERIDO

É vedado inserir em ferramenta de IA não homologada: dado pessoal de cliente, colaborador ou terceiro; dado pessoal sensível em qualquer hipótese; código-fonte proprietário da empresa ou de cliente; credenciais, chaves e segredos; documento sob acordo de confidencialidade; e informação financeira ou estratégica não pública.

Na dúvida sobre a classificação da informação, a pessoa consulta antes de colar.

4. REVISÃO HUMANA OBRIGATÓRIA

Nenhum resultado de IA vai para cliente, produção ou documento oficial sem revisão humana de quem tenha competência para avaliar o conteúdo.

A responsabilidade pelo resultado é sempre de quem entrega, nunca da ferramenta. "A IA gerou" não é justificativa aceita para erro, plágio ou vazamento.

Conteúdo gerado com apoio de IA que vá a público será identificado como tal quando a transparência for relevante para o destinatário.

5. CÓDIGO GERADO

Código sugerido por IA passa por revisão e teste como qualquer outro, e por verificação de licença quando reproduzir trecho reconhecível de projeto de terceiro.

Havendo suspeita de reprodução de código sob licença copyleft, o trecho é descartado e reescrito, para não contaminar o produto.

A empresa mantém registro de quais ferramentas foram usadas em quais projetos, para responder à diligência de cliente ou investidor.

6. DECISÕES SOBRE PESSOAS

É vedado usar IA como decisão final sobre pessoas, incluindo triagem de candidatos, avaliação de desempenho, concessão de crédito e bloqueio de conta, sem revisão humana efetiva.

Havendo decisão automatizada que afete interesses do titular, será assegurado o direito de revisão previsto no art. 20 da LGPD, com explicação dos critérios em linguagem compreensível.

7. CONTRATOS COM CLIENTES

Antes de usar IA em projeto de cliente, verificar o contrato: vários contratos e acordos de confidencialidade vedam a inserção de material em ferramentas de terceiro. A vedação contratual prevalece sobre esta política.

8. DESCUMPRIMENTO E REVISÃO

O descumprimento sujeita o infrator a medidas disciplinares proporcionais, sem prejuízo da responsabilização cabível.

Esta política será revista a cada 6 (seis) meses, dada a velocidade de mudança das ferramentas e da regulação aplicável.

Documento gerado gratuitamente em contratodev.com — modelo informativo, sem valor de consulta jurídica. Revise com profissional antes de publicar.

Perguntas frequentes

O que costuma dar errado em um política interna de uso de inteligência artificial?

Colar código de cliente em ferramenta gratuita costuma violar o acordo de confidencialidade que a empresa assinou. Sem registro de quais ferramentas foram usadas, a empresa não consegue responder à pergunta que todo investidor faz na diligência. Decisão automatizada sobre pessoa sem revisão humana esbarra no art. 20 da LGPD.

O modelo de política interna de uso de inteligência artificial é gratuito?

É. Você preenche no próprio navegador e baixa em .docx e PDF, sem cadastro e sem pagar nada. Nenhum dado digitado no gerador é enviado a servidor.

Este modelo substitui um advogado?

Não. O modelo cobre o caso padrão e evita o erro óbvio, mas não lê a sua situação. Vale a análise individual quando o valor for alto, houver dado sensível, exclusividade, sócio, investidor, ou quando o contrato tiver sido escrito pela outra parte.

Quer que uma advogada leia antes de você assinar?

Conte o contexto e você recebe o próximo passo e o preço fechado em até um dia útil.

Seus dados são usados apenas para responder este pedido, com base no art. 7º, V, da LGPD. Detalhes na política de privacidade.

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